Licenciamento Ambiental Federal aprova metodologia desenvolvida para proteger rivulídeos (peixes anuais)

17 de Julho de 2018

O Ibama validou no âmbito do licenciamento ambiental metodologia para proteger e impedir a perda de habitat de rivulídeos (peixes anuais) em áreas que abrigam empreendimentos licenciados pelo Instituto. A exigência já foi adotada nas obras de duplicação da BR-392 (trecho Pelotas – RS), no Gasoduto Rota 3 (RJ), no Projeto Retiro (RJ) e no Parque Eólico Minuano (RS).

Quando um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) detecta a presença de rivulídeos na área do empreendimento, o projeto executivo deve reduzir ao máximo as intervenções no local. Além disso, o Plano Básico Ambiental (PBA) deve conter um subprograma específico para monitoramento da fauna, com ações detalhadas para proteção e acompanhamento das espécies do grupo.

Caso não haja alternativa para impedir o impacto sobre rivulídeos, o empreendedor deve apresentar projeto de relocação do substrato onde os ovos são depositados para um local próximo com topografia semelhante. Se a medida for realizada no período chuvoso, os peixes que habitam a área também devem ser transportados.

Este procedimento foi realizado com sucesso no Parque Eólico Minuano. Durante a instalação e os primeiros anos de operação do empreendimento, as populações identificadas na etapa de diagnóstico são monitoradas. As áreas de ocorrência são sinalizadas com fita zebrada ou cercadas para evitar a entrada de máquinas.

No Parque Eólico Minuano, no estado do Rio Grande do Sul, levantamento realizado no EIA apontou 29 áreas propícias para rivulídeos. O monitoramento previsto na Licença Prévia nº 355/2010, realizado em 35 pontos durante 12 meses, confirmou a presença de peixes anuais em 28 deles, totalizando 1.214 indivíduos de 3 espécies.

Durante as obras autorizadas pela Licença de Instalação nº 969/2013 foram monitoradas 21 poças. Uma foi parcialmente suprimida. Em outro ponto, o substrato habitado pelos peixes foi transferido para novo local, a 50 metros de distância, em razão do impacto causado pelo empreendimento.

O monitoramento realizado nos dois primeiros anos de vigência da Licença de Operação nº 1.275/2014 detectou rivulídeos em todas as 21 poças: 2.540 peixes no total.

Além da proteção às espécies e da formação de uma base georreferenciada de informações, o levantamento amostral obtido a partir da adoção da metodologia desenvolvida pelo Ibama no licenciamento ambiental permitiu a identificação de novas áreas de ocorrência.

Com tamanho reduzido e coloração variada, os rivulídeos apresentam um ciclo de vida condicionado à sazonalidade de áreas úmidas temporárias. Durante o período reprodutivo, os animais depositam seus ovos no substrato. Na seca os adultos morrem e os ovos permanecem enterrados até o momento da eclosão, que ocorre no período chuvoso seguinte.

A particularidade biológica associada à reduzida capacidade de dispersão e à degradação de habitats, principalmente pela agricultura e pela urbanização, coloca o grupo em situação de extrema ameaça.
Entre as espécies de rivulídeos que integram a família Rivulidae, 125 estão incluídas na Lista Nacional de Peixes Ameaçados e 60 são consideradas Criticamente Ameaçadas. No Rio Grande do Sul, 40% dos peixes ameaçados pertencem a este grupo.  

Fonte: https://goo.gl/J2Bn3v